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Desafios e oportunidades para telessaúde durante a pandemia de COVID-19: ideias sobre espaços e iniciativas no contexto brasileiro

DIAS, Elaine

CAETANO, R. ; et al. Challenges and opportunities for telehealth during the COVID-19 pandemic: ideas on spaces and initiatives in the Brazilian context. Desafios e oportunidades para telessaúde em tempos da pandemia pela COVID-19: uma reflexão sobre os espaços e iniciativas no contexto brasileiro. Cad Saude Publica, v. 36, n. 5, p. e00088920, Jun. 2020. DOI:10.1590/0102-311×00088920 Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/32490913/

A COVID-19 criou enormes desafios para os sistemas de saúde em todo o mundo, com o rápido crescimento do número de mortes e pacientes críticos necessitando de suporte ventilatório. Métodos alternativos para controlar a propagação da doença, como isolamento social, medidas extremas de quarentena e rastreamento de contato, têm sido usados ​​em todo o mundo. No entanto, essas medidas podem não ser totalmente eficazes no combate à COVID-19, em sintonia com os preparativos nacionais necessários para atender às novas demandas de atendimento ao paciente. Uma ampla gama de tecnologias digitais pode ser usada para aprimorar essas estratégias de saúde pública, e a pandemia gerou um uso cada vez maior da telessaúde.

Esse campo cresceu consideravelmente no Brasil nos últimos anos. Ainda assim, apesar da intensa proliferação de recomendações e regras, até a atual pandemia o país ainda carecia de um marco regulatório totalmente consolidado. O surgimento da COVID-19 marca um momento chave na expansão dos aplicativos e no uso da telessaúde para melhorar a resposta do sistema de saúde à crise atual.

Este estudo tem como objetivo discutir a contribuição da telessaúde no combate à COVID-19 e as recentes iniciativas desencadeadas no Brasil como oportunidades para a consolidação da telemedicina e o aprimoramento do Sistema Único de Saúde Brasileiro (SUS).

Historicamente, a telemedicina concentrava-se na aplicação das interações tradicionais médico-paciente (e médico-médico), aprimoradas por vídeo bidirecional e comunicações de áudio. Posteriormente, o uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) foi ampliado para serviços de apoio, capacitação e atividades de informação em saúde para profissionais de saúde multidisciplinares e pacientes, configurando um campo ampliado denominado “telessaúde”.

O estudo relata algumas dificuldades para a implementação rápida e extensa da telemedicina, particularmente relevante na pandemia da COVID-19, tais como: requisitos de licenciamento de ativação e pagamento para prestadores; seguro contra erros médicos, aplicados à telemedicina; conformidade com os regulamentos sobre sigilo e segurança de dados; e o estabelecimento de protocolos de gestão de exames laboratoriais, prescrições e agendamento. No que se refere especificamente à epidemia de COVID-19, a literatura sinaliza desafios particulares que também se aplicam ao uso da telemedicina no Brasil na perspectiva do SUS.

A utilização das diversas possibilidades da telessaúde exploradas neste artigo envolve investimentos em infraestrutura, incluindo informações e padrões de TIC em saúde capazes de garantir interoperabilidade, sistemas, serviços, recursos humanos e modelos organizacionais. Esses investimentos não se limitam a – ou são resolvidos apenas com – recursos financeiros, mas demandam tempo, principalmente em contextos tão diversos como os existentes no Brasil, o que pode ser uma limitação para o aproveitamento de todo o seu potencial.

A telessaúde é um componente crítico para aumentar a capacidade de combate ao coronavírus e, ao mesmo tempo, manter os serviços de saúde funcionando e mais seguros. O uso imediato e a aplicação bem-sucedida da telessaúde para lidar com um desafio global provavelmente aumentará a aceitação pública e governamental de tais tecnologias para outras áreas da saúde no futuro, incluindo doenças crônicas não transmissíveis, tanto no Brasil quanto em outros lugares do mundo.

Os autores concluem que, embora ainda haja muito a ser construído e operacionalizado no Brasil para a telessaúde, é possível imaginar que esse campo fortalecerá ainda mais o Sistema Único e Universal de Saúde do Brasil.